Política de Privacidade – Levitare

A proteção dos seus dados e a sua privacidade são muito importantes para nós! A presente política de privacidade busca, de forma clara e acessível, explicar quem somos e como tratamos os seus dados pessoais. Ressaltamos, ainda, que a presente política foi construída em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as regulamentações aplicáveis à matéria.

Os termos “nós”, “conosco” e “nosso”, conforme usados nesta política, referem-se à LEVITARE …, sociedade inscrita no CNPJ …, com sede …. Os termos “você”, “titular”, “seu/sua”, conforme usados nesta política, referem-se aos nossos clientes e público em geral  com os quais mantemos contato pelo nosso Site, redes sociais e outros meios de comunicação.

1. A quem se aplica essa política?

A presente política de privacidade se aplica a todos os clientes e público em geral, que entram em contato conosco através de sites, redes sociais, contatos telefônicos, e-mail ou quaisquer outros meios de comunicação.

2. O que é dado pessoal?

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709 de 2018) estabelece que dado pessoal é toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”.

Isso significa que o dado pessoal é uma informação – como nome, endereço, número de identificação – que é relacionada a uma pessoa natural, assim como informações tais como hábitos de consumo, comportamentos, registros eletrônicos etc., que permitam tornar possível identificar um indivíduo.

3. O que é tratamento?

A Lei Geral de Proteção de Dados define como tratamento toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. É importante observar que o rol apresentado pela LGPD não é taxativo. Nesse contexto, para os fins desta política,  tratamento é toda operação que envolve dados pessoais – especialmente seu uso, guarda e eliminação.

4. O que significa Titular, Controlador e Operador?

Essas figuras são posições que a LGPD determina numa relação de tratamento. Como falamos, o tratamento ocorre quando há um uso de dados pessoais de alguém. Esse alguém é o Titular, que é sempre uma pessoa natural.

Quando acontece o tratamento de dados do titular, esse tratamento é geralmente promovido por uma pessoa, natural ou jurídica, de direito público ou privado, chamada de Controlador. É a esse agente que competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Ou seja, é ele quem toma as decisões que condicionam a razão de ocorrer o tratamento e como ele se dará.

Quando toma essas decisões, o controlador pode escolher uma terceira pessoa, natural ou jurídica, para realizar de fato o tratamento, e se fizer isso, essa terceira pessoa se chamará de Operador. Como o nome dele diz, a função dele é fazer acontecer, operar o tratamento em nome do controlador.

5. E quais os dados que coletamos?

6. Com quem compartilhamos os dados?

Nenhuma informação coletada na forma desta política será vendida ou comercializada. Pode ser necessário, no entanto, para executarmos nossa atividade da forma mais eficiente possível e lhe prestarmos os melhores serviços, compartilhar esses dados com consultorias e fornecedores contratados que nos auxiliam no desenvolvimento das nossas atividades. Eles estarão igualmente sujeitos a essa política e a elevados padrões de privacidade. Esse compartilhamento será feito dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade. Nós buscamos sempre avaliar cuidadosamente essas empresas e firmar com elas obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, visando minimizar riscos para os titulares.

Pode ser necessário, ainda, que compartilhemos suas informações para o cumprimento de legislações vigentes ou por conta de processo judicial.

7. Cookies (Sugerimos um pop-up de escolha e aprovação – nele já haveria a explicação dos tipos. Pode também ser objeto de política específica)

Nosso website usa apenas os cookies necessários para possibilitar a navegação, não se utilizando de “cookies” para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas​.

Cada uma das nossas plataformas digitais que utiliza cookies o faz de forma específica e que lhe é informada quando do seu acesso. Você poderá revisar essas políticas de cookies em: www.levitare.com/políticadecookies.

• O que significa “cookie” e para que os usamos?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você navega por um dos nossos ambientes virtuais. Um cookie costuma condensar informações a respeito do acesso do usuário ao Site e por quanto tempo aquele arquivo com essas informações deve continuar no seu dispositivo.

Nosso uso de cookies essencialmente tem como finalidade melhorar nossos ambientes virtuais, tornado o uso mais facilitando para você, assim como adaptando-os sempre que possível aos seus interesses e necessidades. Fazemos uso desses cookies para lembrar das suas interações passadas e acelerar suas atividades nas futuras visitas ao nosso ambiente digital.

Por meio de cookies, podemos guardar uma série de informações sobre seus dispositivos e o local e forma como você acessou nossos ambientes virtuais, o protocolo de internet (IP) destes dispositivos, ações efetuadas no sites, páginas acessadas, dentre outros, apenas para fins estatísticos e de métricas. Nós não fazemos essa coleta com o objetivo de distribuir, fornecer ou comercializar de qualquer forma esses dados a terceiros, sem autorização expressa do usuário.

Abaixo, especificamos o tipo de Cookies que utilizamos:

Você pode, a qualquer tempo, revogar a sua autorização quanto ao uso dos cookies, à exceção do cookies necessários, utilizando para isso as configurações de seu navegador de preferência. De acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada, bem como aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser impactadas.

Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, orientamos a consulta aos links abaixo:

Google Chrome: chrome://settings/cookies

Firefox:

Microsoft Edge: edge://settings/privacy

Safari:

Opera:

8. Período de Armazenamento

Armazenamos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados, assim como para atender à legislação, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Assim, sempre que aplicável, realizamos a devida eliminação dos dados pessoais não mais estritamente necessários, preservando as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos.

A forma e duração do Tratamento dos seus Dados Pessoais será determinada pela natureza dos Dados Pessoais fornecidos, necessidade de coleta, assim como pela finalidade do Tratamento. Garantimos o seu direito de requerer a exclusão dos dados, conforme item “11. Os seus Direitos enquanto Titular”,  nos casos previstos em lei.

9. Medidas de Segurança

A Levitare informa que assume o compromisso de aplicar práticas seguras, com base nos princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados e em toda a legislação aplicável, a fim de manter seus dados pessoais protegidos.

Desse modo, a Levitare conta com medidas de segurança para garantir a privacidade dos seus dados a fim de que o tratamento de dados pessoais ocorra em conformidade com as diretrizes e bases legais. Assim, a Levitare busca a redução de acessos através de árvores de permissões com privilégio e aplicação de processos internos para evitar acessos a dados por pessoal não autorizado. Além disso, adotamos práticas e tecnologias alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado, bem como controles que são sempre revisados e aprimorados.

Todavia, sempre informamos que, apesar da Levitare adotar os melhores esforços possíveis no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, tal precaução não implica em garantia absoluta contra a possibilidade de incidentes de segurança ou de violação da proteção de dados pessoais, em especial ao observar os crescentes avanços cibernéticos.  E, por tal razão, também incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, ficando atentos à possibilidade de fraudes hoje tão comuns, principalmente no ambiente virtual.

E, em conformidade ao art. 48 da Lei n° 13.709, a Levitare comunicará aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança caso este possa acarretar risco ou dano relevante quanto à utilização dos dados coletados.

10. Os seus Direitos enquanto Titular

Você, como titular dos dados pessoais, detém direitos, como dispõe o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, podendo solicitar a confirmação da existência de tratamento, o  acesso aos dados, a  correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, a  eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD, a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e a  revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

13. Alteração de Política de Privacidade

A Levitare se reserva ao direito de  atualizar esta Política de Privacidade a fim de que possamos nos manter adequados com as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, bem como com novas legislações e regulamentos, visando, assim, fornecer  a você maior segurança e transparência e melhorar cada vez mais a sua experiência conosco.